Áreas Legais

• Assessoramos clientes particulares e empresas em situações de litígio.

• Procuramos soluções rápidas e eficazes no âmbito de processos de contencioso cível e contencioso administrativo, além de meios alternativos de resolução de conflitos, como a arbitragem comercial.

• A nossa equipa de advogados tem uma experiência robusta em resolução de litígios e conta mais de 22.000 litígios em tribunal, em representação de clientes nacionais e internacionais.

• Temos um conhecimento aprofundado do setor dos imóveis. Estamos vocacionados para prestar assessoria jurídica em questões diversas, como negociação e celebração de contratos imobiliários, incluindo contratos de reserva, contratos promessa de compra e venda, escrituras de compra e venda e ainda operações de leasings e arrendamentos, contratos de utilização de loja em centros comerciais, contratos de empreitada, regularização da situação registral de imóveis, condução de processos de loteamento, emparcelamento e reparcelamento, propriedades horizontais e regulamentos de condomínio.
• Acompanhamos ainda ações judiciais e contencioso relacionado com imóveis (demarcação, despejo, defeitos de obra, etc.).
• Assessoramos transações imobiliárias e prestamos um serviço de consultoria transversal a promotores imobiliários.

• Prestamos consultoria no âmbito de procedimentos de atribuição de nacionalidade e autorização de residência em Portugal.
• Prestamos assessoria em torno da imigração, intervindo em todas as fases do processo para residir em Portugal, nomeadamente para fins de trabalho, empreendedorismo, investimento e reforma.
• Somos especializados em processo de contenciosos administrativo em matéria de imigração para efeitos de concessão de autorização de residência e impugnação de decisões administrativas nessa matéria.

Contamos, na nossa equipa, com advogados amplamente conhecedores do Direito Desportivo e experientes em assessoria a atletas, treinadores, agentes, clubes e outras entidades de futebol profissional.

A nossa experiência abrange essencialmente:

• Intermediação e celebração de contratos de trabalho desportivos;
• Intermediação e celebração de contratos de representação entre intermediários de futebol e agentes desportivos, sejam jogadores profissionais de futebol, treinadores de futebol ou sociedades desportivas nacionais ou estrangeiras;
• Intermediação e celebração de contratos de cedência de direitos desportivos e económicos (vulgarmente conhecidos como contratos de transferência) de jogadores profissionais de futebol;
• Contencioso desportivo junto de instâncias nacionais e internacionais (FIFA e TAS/CAS);
• Constituição e transformação de sociedades desportivas, bem como assessoria jurídica no seio das mesmas.

• Prestamos assessoria no domínio da contratação pública, designadamente no âmbito de concursos nacionais e internacionais, em processos de formação de contratos, quer na montagem de procedimentos, quer na defesa dos interesses de concorrentes privados.
• Contamos com advogados especializados em diversas vertentes do direito administrativo, prestado assessoria no âmbito do contencioso e condução de procedimentos administrativos junto dos diversos setores da Administração.

• Prestamos assessoria no domínio do controlo de operações urbanísticas e atividades económicas e nos respetivos procedimentos de controlo (prévio e sucessivo) ou regularização e em matéria de licenciamentos, urbanização e edificação.

• Prestamos assessoria jurídica no âmbito do Direito Comercial e Societário, em matérias como constituição, fusão, cisão e transformação de empresas ou sociedades, transmissão de participações e ativos, joint ventures e apoio à implementação de projetos de investimento e internacionalização.
• Assessoramos as empresas na gestão de operações societários em matérias como aumentos de capital, alterações de estatutos, acordos parassociais e registo comercial em todas as áreas relevantes para as sociedades comerciais.

• Assumimo-nos como o parceiro jurídico de pessoas e empresas de múltiplos setores de atividade, nacionais e internacionais, prestando assessoria em matéria de fiscalidade, investimento, financiamento e contencioso tributário.

Aconselhamos os nossos clientes em questões relacionadas com os direitos de propriedade intelectual e industrial e com os direitos de autor, nomeadamente:

• Acompanhamento de pedidos de registo de marcas e patentes e de estratégias de inovação de produtos e serviços;
• Negociação e elaboração de contratos relativos a títulos de propriedade industrial, nomeadamente contratos de licenciamento e transmissão de direitos;
• Proteção jurídica no âmbito do direito de marcas, patentes e desenhos industriais;
• Contencioso judicial e arbitral em matéria de propriedade intelectual.

Com conhecimentos robustos de Direito do Trabalho, os nossos advogados estão capacitados para assessorar pessoas e empresas em torno das relações laborais e recursos humanos.

Prestamos, essencialmente, os seguintes serviços jurídicos:

• Consultoria, acompanhamento e gestão eficiente da relação laboral;
• Preparação e elaboração de contratos de trabalho;
• Processos disciplinares e reestruturação de recursos humanos;
• Transmissão de empresa ou estabelecimento;
• Pareceres sobre situações laborais;
• Contencioso laboral, incluindo contraordenações laborais.

• Prestamos assessoria especializada em matéria laboral relaciona com o emprego público, nos diversos setores da administração pública central, local, empresas públicas e carreiras especiais da função pública.

Os nossos advogados têm ampla experiência no acompanhamento de clientes particulares e empresariais em matérias de dívida e recuperação de créditos, nomeadamente:

• Diligências judiciais e extrajudiciais tendentes à cobrança de créditos;
• Renegociação de passivo;
• Gestão de acordos que permitam pagamento de dívidas a empresas e particulares;
• Insolvência.

• Na Araújo & Associados, prestamos consultoria no âmbito de processos contraordenacionais de todos os tipos, designadamente fiscais, de segurança social, laborais, ambientais e rodoviárias, em sede administrativa e contenciosa.

• A nossa equipa de advogados presta serviços equivalentes a escrituras de imóveis (documentos particulares autenticados, bem como reconhecimento de assinaturas, certificação de fotocópias e autenticação de procurações, entre muitos outros