Áreas Legais

Prestamos aconselhamento jurídico especializado em diversas áreas de atuação.
Conheça os serviços que nos distinguem.

Contencioso & Arbitragem

  • Assessoramos clientes particulares e empresas em situações de litígio.

  • Procuramos soluções rápidas e eficazes no âmbito de processos de contencioso cível e contencioso administrativo, além de meios alternativos de resolução de conflitos, como a arbitragem comercial.

  • A nossa equipa de advogados tem uma experiência robusta em resolução de litígios e conta mais de 22.000 litígios em tribunal, em representação de clientes nacionais e internacionais.

Direito Imobiliário

  • Temos um conhecimento aprofundado do setor dos imóveis. Estamos vocacionados para prestar assessoria jurídica em questões diversas, como negociação e celebração de contratos imobiliários, incluindo contratos de reserva, contratos promessa de compra e venda, escrituras de compra e venda e ainda operações de leasings e arrendamentos, contratos de utilização de loja em centros comerciais, contratos de empreitada, regularização da situação registral de imóveis, condução de processos de loteamento, emparcelamento e reparcelamento, propriedades horizontais e regulamentos de condomínio.
  • Acompanhamos ainda ações judiciais e contencioso relacionado com imóveis (demarcação, despejo, defeitos de obra, etc.).
  • Assessoramos transações imobiliárias e prestamos um serviço de consultoria transversal a promotores imobiliários.

Imigração e Nacionalidade

  • Prestamos consultoria no âmbito de procedimentos de atribuição de nacionalidade e autorização de residência em Portugal.
  • Prestamos assessoria em torno da imigração, intervindo em todas as fases do processo para residir em Portugal, nomeadamente para fins de trabalho, empreendedorismo, investimento e reforma.
  • Somos especializados em processo de contenciosos administrativo em matéria de imigração para efeitos de concessão de autorização de residência e impugnação de decisões administrativas nessa matéria.

Direito do Desporto

Contamos, na nossa equipa, com advogados amplamente conhecedores do Direito Desportivo e experientes em assessoria a atletas, treinadores, agentes, clubes e outras entidades de futebol profissional.

A nossa experiência abrange essencialmente:

  • Intermediação e celebração de contratos de trabalho desportivos;
  • Intermediação e celebração de contratos de representação entre intermediários de futebol e agentes desportivos, sejam jogadores profissionais de futebol, treinadores de futebol ou sociedades desportivas nacionais ou estrangeiras;
  • Intermediação e celebração de contratos de cedência de direitos desportivos e económicos (vulgarmente conhecidos como contratos de transferência) de jogadores profissionais de futebol;
  • Contencioso desportivo junto de instâncias nacionais e internacionais (FIFA e TAS/CAS);
  • Constituição e transformação de sociedades desportivas, bem como assessoria jurídica no seio das mesmas.

Direito Administrativo & Contratação Pública

  • Prestamos assessoria no domínio da contratação pública, designadamente no âmbito de concursos nacionais e internacionais, em processos de formação de contratos, quer na montagem de procedimentos, quer na defesa dos interesses de concorrentes privados.
  • Contamos com advogados especializados em diversas vertentes do direito administrativo, prestado assessoria no âmbito do contencioso e condução de procedimentos administrativos junto dos diversos setores da Administração.

Urbanismo

  • Prestamos assessoria no domínio do controlo de operações urbanísticas e atividades económicas e nos respetivos procedimentos de controlo (prévio e sucessivo) ou regularização e em matéria de licenciamentos, urbanização e edificação.

Societário e M&A

  • Prestamos assessoria jurídica no âmbito do Direito Comercial e Societário, em matérias como constituição, fusão, cisão e transformação de empresas ou sociedades, transmissão de participações e ativos, joint ventures e apoio à implementação de projetos de investimento e internacionalização.
  • Assessoramos as empresas na gestão de operações societários em matérias como aumentos de capital, alterações de estatutos, acordos parassociais e registo comercial em todas as áreas relevantes para as sociedades comerciais.

Direito Fiscal

  • Assumimo-nos como o parceiro jurídico de pessoas e empresas de múltiplos setores de atividade, nacionais e internacionais, prestando assessoria em matéria de fiscalidade, investimento, financiamento e contencioso tributário.

Propriedade Intelectual

Aconselhamos os nossos clientes em questões relacionadas com os direitos de propriedade intelectual e industrial e com os direitos de autor, nomeadamente:

  • Acompanhamento de pedidos de registo de marcas e patentes e de estratégias de inovação de produtos e serviços;
  • Negociação e elaboração de contratos relativos a títulos de propriedade industrial, nomeadamente contratos de licenciamento e transmissão de direitos;
  • Proteção jurídica no âmbito do direito de marcas, patentes e desenhos industriais;
  • Contencioso judicial e arbitral em matéria de propriedade intelectual.

Direito do Trabalho

Com conhecimentos robustos de Direito do Trabalho, os nossos advogados estão capacitados para assessorar pessoas e empresas em torno das relações laborais e recursos humanos.

Prestamos, essencialmente, os seguintes serviços jurídicos:

  • Consultoria, acompanhamento e gestão eficiente da relação laboral;
  • Preparação e elaboração de contratos de trabalho;
  • Processos disciplinares e reestruturação de recursos humanos;
  • Transmissão de empresa ou estabelecimento;
  • Pareceres sobre situações laborais;
  • Contencioso laboral, incluindo contraordenações laborais.

Emprego Público

  • Prestamos assessoria especializada em matéria laboral relaciona com o emprego público, nos diversos setores da administração pública central, local, empresas públicas e carreiras especiais da função pública.

Recuperação de Crédito

Os nossos advogados têm ampla experiência no acompanhamento de clientes particulares e empresariais em matérias de dívida e recuperação de créditos, nomeadamente:

  • Diligências judiciais e extrajudiciais tendentes à cobrança de créditos;
  • Renegociação de passivo;
  • Gestão de acordos que permitam pagamento de dívidas a empresas e particulares;
  • Insolvência.

Contraordenações

  • Na Araújo & Associados, prestamos consultoria no âmbito de processos contraordenacionais de todos os tipos, designadamente fiscais, de segurança social, laborais, ambientais e rodoviárias, em sede administrativa e contenciosa.

Registos e Notariado

  • A nossa equipa de advogados presta serviços equivalentes a escrituras de imóveis (documentos particulares autenticados, bem como reconhecimento de assinaturas, certificação de fotocópias e autenticação de procurações, entre muitos outros

O serviço de consultas jurídicas online tem como objetivo fornecer orientação jurídica personalizada e responder a dúvidas legais de forma clara e eficiente.
As consultas têm a duração de 30 ou 60 min, consoante a escolha do cliente, realizam-se através de videoconferência segura a partir de qualquer dispositivo com internet.
O agendamento é realizado online com antecedência de pelo menos 1h, sendo o pagamento realizado no momento da reserva através de métodos seguros.
Garantimos a privacidade das informações, bem como sigilo profissional.

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